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Site de informação jurídica, cultural, social e tecnológica - o Direito e as Tecnologias da Informação - A crise da Justiça - As reformas necessárias na Administração Pública - O exercício da cidadania. O meu objectivo é chamar a atenção para o estado de crise moral em que nos encontramos. Fernando Amadeu Alves Pinto - Jurista.
Obras públicadas em co-autoria com o Autor deste site.
Regime da Administração Financeira do Estado Organização de: Arlindo José Francisco, Fernando Amadeu Alves Pinto, Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Mário João Francisco
Sinopse
O Regime Jurídico da Administração Financeira do Estado encontra-se, como é consabido, disperso por diversos diplomas legais, entre os quais se destacam o Plano Oficial de Contabilidade Pública, Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social, Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação e o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde, dificultando, assim, a sua consulta e, consequentemente, conhecimento. Com a presente colectânea, visaram os autores reunir os diplomas legais fundamentais, integrantes do Regime Jurídico da Administração Financeira do Estado, devidamente actualizados. Que ela se revele uma ferramenta de fácil manuseamento para todos aqueles que, quotidianamente, têm que lidar com estas matérias, eis o sincero desejo dos autores.
Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoaisde Fernando Amadeu Alves Pinto, Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Arlindo José Francisco
Sinopse
O objectivo dos autores ao tratarem o tema do Regime Jurídico do Aval e Outras Garantias Pessoais, foi compilar, seleccionar e interpretar a grande amalgama de legislação e doutrina existentes neste domínio, no sentido de dar o seu contributo, para o efectivo enriquecimento da escassa literatura jurídica publicada neste domínio.
Deste modo, procederam, os autores, a uma análise de índole histórica e evolutiva da natureza do Aval, Aval do Estado, Letras, Livranças, Fiança e Penhor, fazendo-lhes uma adequada e circunstanciada referência e o respectivo enquadramento jurídico.
Informática e Internet de Fernando Amadeu Alves Pinto, Isabel Maria dos Santos Rodrigues, Leonor Vidal Pereira, Mário João Francisco.
Código de Processo Civil
Inclui a Reforma da Acção Executiva
de Arlindo José Francisco, Fernando Amadeu Alves Pinto, Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Mário João Francisco.
Sinopse
«Como é sabido, o Processo Civil foi recentemente, objecto de profundas alterações legislativas, particularmente no que se refere ao Processo Executivo.
O Código de Processo Civil, que os autores tiveram o ensejo de compilar, consagra, pois, não apenas tais alterações, mas também toda a legislação atinente à Acção Executiva. Que o mesmo seja um contributo, ainda que modesto, para toda a comunidade jurídica, incluindo, naturalmente, magistrados, advogados, solicitadores de execução, funcionários judiciais, professores e alunos, eis o propósito dos autores.»
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UMA GRANDE BIOGRAFIA
Lida com o vagar e o gozo que merece, a biografia de Pacheco, do João Pedro George, é um grande livro. Para além de Pacheco, é o "meio literário português" da época (escusam de procurar porque esse "meio" morreu há muito de morte natural dele e dos que o constituíram) que corre pelas linhas do autor e do ografado, todas doseadas como deve ser.
Assim, de repente, só "apanhei" uma imprecisão e é política. Na página 422 é feita menção ao Governo do dr. Balsemão e ao "seu" ministro da Cultura, Coimbra Martins. Coimbra Martins só chegou a ministro da Cultura em 1983, depois das eleições de Abril do mesmo ano, no Governo do chamado Bloco Central dirigido por Mário Soares. O ministro da Cultura de Balsemão era Francisco Lucas Pires. Dito isto, o João Pedro George está de parabéns. E puta que os pariu!
Publicada por João Gonçalves - Portugal dos Pequeninos em 22.1.122 comentários Hiperligações para esta mensagem
Etiquetas: João Pedro George, livros, Luiz Pacheco
Assim, de repente, só "apanhei" uma imprecisão e é política. Na página 422 é feita menção ao Governo do dr. Balsemão e ao "seu" ministro da Cultura, Coimbra Martins. Coimbra Martins só chegou a ministro da Cultura em 1983, depois das eleições de Abril do mesmo ano, no Governo do chamado Bloco Central dirigido por Mário Soares. O ministro da Cultura de Balsemão era Francisco Lucas Pires. Dito isto, o João Pedro George está de parabéns. E puta que os pariu!
Publicada por João Gonçalves - Portugal dos Pequeninos em 22.1.122 comentários Hiperligações para esta mensagem
Etiquetas: João Pedro George, livros, Luiz Pacheco
ACORDO ORTOGRÁFICO? .
Claro que não, salvo em documentos oficiais porque a "aparelhagem" já foi formatada. Aqui não entra. Como escreveu Sousa Tavares no Expresso (que pratica a
coisa há muito tempo, mas nem ele, Mexia ou Cutileiro o fazem e não deve ser por acaso), «a história do acordo ortográfico é um exemplo brilhante de como, por passividade e deixar andar, se consuma um crime contra o património». Com a agravante que, dos oito países falantes da língua, apenas três ratificaram isto
enquanto cinco continuam com o português - cito de novo MST - «que nós traímos».
Publicada por João Gonçalves em 2.1.12
Estou totalmente de acordo.
coisa há muito tempo, mas nem ele, Mexia ou Cutileiro o fazem e não deve ser por acaso), «a história do acordo ortográfico é um exemplo brilhante de como, por passividade e deixar andar, se consuma um crime contra o património». Com a agravante que, dos oito países falantes da língua, apenas três ratificaram isto
enquanto cinco continuam com o português - cito de novo MST - «que nós traímos».
Publicada por João Gonçalves em 2.1.12
Estou totalmente de acordo.
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